ADUANEIRO

Somos reconhecidamente um dos escritórios mais atuantes do Sul do Brasil no comércio internacional de mercadorias e serviços, tanto na exportação quanto na importação, estando nossa equipe constantemente em atualização (experiência internacional), acerca dos regulamentos e procedimentos aduaneiros, proporcionando ao nosso cliente certeza e segurança sobre os trâmites de comércio exterior. 

 

Temos permanente acompanhamento em temas atinentes ao direito aduaneiro, marítimo e portuário, tais como Regimes Aduaneiros (importação e exportação, tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros), tributação e benefícios fiscais em comércio exterior, facilitação do comércio, valoração aduaneira, classificação fiscal, regras de origem, Ex-tarifário, Barreiras não tarifárias, Defesa comercial-antidumping e subsídios (medidas compensatórias), salvaguardas (gerais ou transitórias), medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas ao comércio; análise da compatibilidade de condições de comércio exterior de outros países com a normativa da OMC, preço de transferência, liberação de mercadorias retidas ou em disputa em território nacional, dentre outros. 

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