Nossa assessoria tem vasta experiência em questões relacionadas ao Direito Internacional Público ou Privado, auxiliando nossos clientes em questões envolvendo empresas ou pessoas estrangeiras, tanto na resolução de litígios como na consultoria frequente em questões envolvendo a interpretação da legislação estrangeira. 

Possuímos equipe especializada em Direito Internacional, bem como correspondentes nos Estados Unidos e Europa, o que nos proporciona know how em abertura de empresas internacionais, consultoria e análise de contratos internacionais, fusão, incorporação, representação comercial, bem como pedidos de permanência, extradição; homologação de sentença estrangeira, execução de carta rogatória, pedido de alimentos, separação, divórcio, etc… 

Oferecemos assessoria sobre Direitos de Concorrência em tratados bilaterais, regionais e multilaterais, bem como defesas judiciais em casos específicos; 

Registro declaratório eletrônico (RDE) junto ao Banco Central do Brasil, nos casos de: 

• Investimentos externos diretos;
• Capitais brasileiros no exterior
• Registro de operações Financeira (ROF);
• Empréstimos diretos;
• Importação Financeira;
• Arrendamento Mercantil Externo;
• Arrendamento Simples, aluguel e afretamento;
• Importação de bens sem cobertura cambial destinado a investimentos;
• Fornecimento de tecnologia;
• Licença de uso/cessão da marca;
• Licença de exploração/cessão de patentes;
• Refinanciamento/renegociação de ROF´s;
• Pagamento antecipado de exportação;
• Outras atividades mercantis internacionais;